MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão